A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19)....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em...
A passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, no dia 9 de dezembro, será registrada numa audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
Os recursos obtidos com a venda de bens relacionados aos crimes de lenocínio (promoção da prostituição) e de tráfico de seres humanos poderão ser usados para...
O aumento no valor dos serviços de cartório cobrados no Distrito Federal (DF) será debatido nesta terça-feira (16) em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, uma série de propostas para a área de segurança...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que pode pôr fim à polêmica sobre a execução da prisão de um condenado em segunda...
Impedir a prescrição criminal enquanto recursos especiais ou extraordinários estiverem pendentes de julgamento na Justiça. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode rejeitar um projeto de lei que pretende alterar a forma de escolha dos candidatos ao Senado Federal....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (8) a proposta que cria um banco de dados digital unificado, destinado a facilitar...
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